Documento Legal

Termos e Condições

Bem-vindo ao website do Ondavira – Restaurante Gastronómico e Clube de Poker Presencial. Ao aceder e utilizar este website, e ao frequentar as nossas instalações ou participar nos nossos eventos, aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições.

Data de entrada em vigor: 6 de outubro de 2026

Aceitação dos Termos

A utilização deste website e dos serviços do Ondavira implica a aceitação integral destes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, deverá abster-se de utilizar o website e os serviços.

  • A aceitação ocorre no momento em que acede ao website, efetua uma reserva, ou participa em qualquer atividade no estabelecimento.
  • Os termos aplicam-se a todas as áreas do website, incluindo páginas de menu, torneios, reservas e eventos.
  • Menores de idade devem obter consentimento parental para utilizar o website, mas o acesso ao clube de poker é restrito a maiores de 18 anos.

Reservas e Cancelamentos

As reservas de mesa podem ser efetuadas através do website, por telefone ou por email. A confirmação está sujeita à disponibilidade e ao cumprimento das condições indicadas.

  • Recomenda-se reserva antecipada, especialmente para fins de semana e eventos especiais.
  • O Ondavira reserva-se o direito de recusar reservas que não cumpram os requisitos.
  • Cancelamentos devem ser comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência para evitar penalizações.

Telefone: +351 22 608 1743 · Email: [email protected]

Participação em Torneios de Poker

A participação nos torneios de poker presenciais está sujeita a inscrição prévia, pagamento do buy-in e cumprimento das regras do clube. O Ondavira reserva-se o direito de recusar a participação a qualquer pessoa que não cumpra os requisitos.

  1. Os torneios são exclusivamente presenciais, sem qualquer componente online.
  2. É obrigatória a apresentação de documento de identificação válido.
  3. O buy-in deve ser pago antes do início do torneio.
  4. A conduta durante os torneios deve respeitar o regulamento interno do clube.

Conduta e Responsabilidades

Os utilizadores devem comportar-se de forma respeitosa e cumprir as instruções do pessoal. É proibido qualquer comportamento que perturbe a ordem, a segurança ou o bom funcionamento do estabelecimento.

  • Não é permitido fumar no interior do edifício.
  • O consumo de álcool é permitido apenas a maiores de 18 anos e de forma responsável.
  • O Ondavira não se responsabiliza por pertences pessoais deixados nas instalações.
  • Danos causados por utilizadores serão cobrados ao responsável.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade do Ondavira ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada.

  • O utilizador pode visualizar e imprimir páginas para uso pessoal e não comercial.
  • Qualquer utilização comercial requer autorização prévia por escrito.
  • As marcas e logótipos apresentados são propriedade dos respetivos titulares.

Alterações aos Termos

O Ondavira reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data da sua publicação no website. Recomendamos a revisão periódica desta página.

  • A data de entrada em vigor será atualizada em cada revisão.
  • A utilização continuada após alterações constitui aceitação das mesmas.
  • Alterações significativas serão destacadas no website.

Data de entrada em vigor atual: 6 de outubro de 2026

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do website ou dos serviços será submetido à jurisdição dos tribunais da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

Nada nestes termos prejudica os direitos do consumidor ao abrigo da lei aplicável.

Contacto para Esclarecimentos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através dos seguintes meios: