Privacidade e Proteção de Dados
O Ondavira – Restaurante Gastronómico e Clube de Poker Presencial, com sede na Rua de Cedofeita 286, 4050-174 Porto, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e visitantes do site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Data efetiva: 6 de outubro de 2026
Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Ondavira – Restaurante Gastronómico e Clube de Poker Presencial, com sede na Rua de Cedofeita 286, 4050-174 Porto, Portugal.
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 22 608 1743
- Morada: Rua de Cedofeita 286, 4050-174 Porto, Portugal
Para qualquer questão relacionada com privacidade, pode contactar-nos através do email ou do telefone acima indicados. O responsável pode também ser contactado por correio para a morada indicada.
Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para as finalidades descritas nesta política. As categorias incluem: dados de identificação (nome, contacto), dados de reserva (data, hora, número de pessoas), e dados de navegação (endereço IP, cookies).
- Dados de identificação: nome, endereço de email, número de telefone, fornecidos voluntariamente ao fazer uma reserva ou contactar-nos.
- Dados de reserva: data, hora, número de pessoas e eventuais preferências alimentares, necessários para gerir a reserva.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes (ver Política de Cookies).
- Dados sensíveis: não recolhemos dados sensíveis (como dados de saúde, étnicos ou biométricos) exceto se forem fornecidos voluntariamente para acomodar necessidades específicas (ex.: alergias alimentares), e apenas com consentimento explícito.
Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades: gestão de reservas, resposta a pedidos de contacto, cumprimento de obrigações legais, e melhoria da experiência do utilizador no site.
- Gestão de reservas: processar e confirmar reservas de mesa, comunicar alterações e garantir a prestação do serviço.
- Resposta a contactos: responder a mensagens enviadas através do formulário de contacto ou email.
- Obrigações legais: cumprir requisitos fiscais e contabilísticos, bem como obrigações de segurança.
- Melhoria do site: analisar padrões de navegação para otimizar o conteúdo e a funcionalidade, sempre que possível com dados anonimizados.
Não utilizamos os dados para fins de marketing direto sem consentimento prévio e explícito.
Fundamentos Legais
O tratamento de dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais do RGPD: execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, interesse legítimo e consentimento.
- Execução de contrato: necessário para gerir reservas e fornecer os serviços solicitados.
- Obrigações legais: necessário para cumprir requisitos fiscais, contabilísticos e de segurança.
- Interesse legítimo: para melhorar o site e garantir a segurança, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.
- Consentimento: para finalidades específicas, como o envio de comunicações de marketing, quando aplicável.
O titular pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei.
- Dados de reserva: conservados por 12 meses após a data da reserva, para fins de gestão e melhoria do serviço.
- Dados de contacto: conservados enquanto durar a comunicação e por um período adicional de 6 meses para follow-up, salvo obrigação legal diferente.
- Dados de faturação: conservados por 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.
- Dados de navegação (cookies): conservados de acordo com a Política de Cookies, geralmente por um período máximo de 13 meses.
Após o término do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais: acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e não sujeição a decisões automatizadas.
- Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder aos mesmos.
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados quando não forem mais necessários ou quando retirar o consentimento.
- Direito à limitação: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
- Direito à portabilidade: receber os dados num formato estruturado e transmiti-los a outro responsável.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.
- Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas: não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos.
Para exercer qualquer direito, contacte-nos através de [email protected] ou +351 22 608 1743. Responderemos no prazo de um mês.
Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
- Encriptação de dados em trânsito (HTTPS) e em repouso, quando aplicável.
- Controlo de acesso restrito aos dados, com permissões baseadas em funções.
- Formação regular dos funcionários sobre proteção de dados e confidencialidade.
- Cópias de segurança periódicas e procedimentos de recuperação de desastres.
- Monitorização de acessos e registos de auditoria para detetar e responder a incidentes.
Em caso de violação de dados com risco para os titulares, notificaremos a autoridade de controlo e os titulares afetados, conforme exigido por lei.
Transferências Internacionais
Os dados pessoais são armazenados e processados exclusivamente em servidores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE). Não transferimos dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais sem garantias adequadas, conforme exigido pelo RGPD.
Todos os fornecedores de serviços que possam ter acesso a dados pessoais estão sujeitos a acordos de processamento que garantem a conformidade com o RGPD. Se ocorrer uma transferência internacional futura, será comunicada aos titulares e serão implementadas salvaguardas apropriadas (ex.: cláusulas contratuais-tipo).
Contactos e Autoridade de Controlo
Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através dos seguintes meios. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 22 608 1743
- Morada: Rua de Cedofeita 286, 4050-174 Porto, Portugal
- Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede em Lisboa, Portugal. Website: www.cnpd.pt
Data de Efetividade e Atualizações
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 6 de outubro de 2026. Quaisquer alterações futuras serão publicadas nesta página, com indicação da nova data de efetividade. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.
Alterações materiais serão comunicadas de forma proeminente no site, se aplicável.